Hoje foram publicados:
- o Despacho n.º 32047/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra -, que altera o despacho n.º 19117/2008, determinando a organização do ano lectivo de 2008-2009.
- o Despacho n.º 31996/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação que altera o despacho n.º 20131/2008, determinando as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente.
Os termos em que é efectuada a delegação de competências de avaliador do coordenador de 
departamento curricular e do director (ou presidente do conselho executivo) são clarificados através da alteração ao Despacho n.º 7465/2008.
Para mais informações, consultar o Despacho n.º 32048/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente.
departamento curricular e do director (ou presidente do conselho executivo) são clarificados através da alteração ao Despacho n.º 7465/2008.Para mais informações, consultar o Despacho n.º 32048/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente.
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