quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

COLOCAÇÃO DE PROFESSORES


O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração ao concurso de professores, alargando o período das colocações de três para quatro anos, de forma a reforçar a estabilidade dos docentes nas escolas.
O novo decreto-lei irá aplicar-se já ao concurso de professores que arranca no próximo ano, o que significa que os docentes colocados em 2009 terão de permanecer no mesmo estabelecimento de ensino até 2013.

O aumento para quatro anos do prazo das colocações já estava previsto desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais.
Nessa altura, o Governo estipulou que o primeiro concurso realizado segundo as novas regras teria uma validade de três anos, prazo que seria aumentado para quatro no final das colocações que dele resultassem, o que acontece em 2009.
O diploma hoje aprovado estabelece ainda a extinção dos chamados Quadros de Zona Pedagógica, passando os cerca de 35 mil professores que ocupam esses lugares a integrar, gradualmente, os chamados quadros de agrupamento.
De acordo com estas alterações, deixarão ainda de se realizar as colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.
Estas substituições temporárias de docentes passarão a fazer-se através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.
Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.


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