A prova de avaliação de conhecimentos e competências (Dec. Reg. 3/2008 de 21 de Janeiro)
destina-se a quem, sendo detentor de uma habilitação
profissional para a docência, pretenda candidatar-se ao
exercício de funções docentes, no âmbito dos estabelecimentos públicos de
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na
dependência do Ministério da Educação.
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