HÁ COISAS QUE TÊM QUE FICAR NA ESCOLA...

“Criminalizar a indisciplina dos alunos não faz nenhum sentido”.

A afirmação é de Ana Tomás de Almeida, professora do Instituto de Estudos da Criança (IEC) da Universidade do Minho (UM), para quem pensar neste cenário é pôr em causa a autoridade das escolas. “Não faz sentido judicializar a indisciplina. Há coisas que têm que ficar ao alcance da Escola”, sublinha. A investigadora da UM e autora de diversos estudos sobre a violência escolar está contra a possibilidade de os actos de indisciplina serem enquadrados como crime. “Falar em criminalização é admitir a falência da escola”, defende a docente. Para Ana Tomás de Almeida, resolver as questões da indisciplina cabe às escolas, que até já possuem “os instrumentos para controlar esses actos”. Os problemas surgem, na opinião da investigadora, quando os estabelecimentos de ensino não actuam e “a competência galga para outrem”. “Aí é a escola quem acaba por sofrer as consequências”, entende. No entanto, há situações em que “faz sentido” agir judicialmente. “Alguns incidentes configuram delitos à luz da lei”, mas adverte que esses actos “já estão integrados no quadro legal vigente”. A investigadora da Universidade do Minho estuda há 17 anos as questões relacionadas com a violência em contexto escolar e afasta a ideia de que os problemas se têm acentuado nos últimos anos. “A questão não é nova, é de todos os tempos e acontece com relativa frequência. Os estudos realizados nas últimas duas décadas não mostram variações na prevalência de casos de violência escolar”. As diferenças estão na forma como se manifestam, explica, realçando “o recurso às novas tecnologias” como um fenómeno novo de violência em contexto escolar: “O Hi5, o messenger e os telemóveis começam a funcionar como repositório de insultos e ameaças, de forma intencional e reiterada”.

Samuel Silva

(in Público.pt)