segunda-feira, 15 de março de 2010

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES


Celebra-se hoje, 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores e, para assinalar a data em Portugal, a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) vai realizar uma ampla campanha informativa. A nível europeu, decorrerá em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de Março, a Cimeira Europeia do Consumidor, promovida pela Comissão Europeia (CE).

A origem deste dia remonta a 15 de Março de 1962, quando “foram formulados pela primeira vez, nos EUA, os Direitos do Consumidor”, refere em comunicado a DGC, avançando que a data “transformou-se na referência anual para a reflexão e debate da problemática da defesa do consumidor, constituindo também o momento em que se apresentam publicamente medidas legislativas e campanhas de informação”.

Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores e informar os cidadãos acerca das garantias e dos direitos existentes, este ano, a DGC “vai realizar uma ampla campanha informativa por todo o país”, que contará com a participação de Governos Civis, Centros Autárquicos de Informação ao Consumidor e Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

A nível europeu, a CE, através da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DGSANCO), promove nos dias 18 e 19 de Março, em Bruxelas, a Cimeira Europeia do Consumidor, este ano “dedicada aos serviços ao consumidor e visando em particular o acesso, as práticas leais e a escolha”.

Esta iniciativa tem o objectivo de “chegar mais facilmente a orientações concretas para a futura política europeia do consumidor em áreas relevantes como é o caso dos transportes, energia e banca”, com a agenda a incluir “a transparência dos serviços bancários, o futuro dos serviços online para consumidores, transportes urbanos sustentáveis e energia verde”.

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