AVALIAR PARA MUDAR OU MUDAR PARA AVALIAR?

O Decreto Regulamentar n.º 2/2008 relançou a discussão sobre a influência dos resultados escolares dos alunos na avaliação do trabalho docente: avaliar a escola para a mudar ou mudá-la para avaliar?
Sendo o sucesso académico um dos principais indicadores do sucesso do sistema educativo, a sua referência na avaliação do desempenho docente deverá assumir um carácter formativo, de reflexão sobre os resultados das aprendizagens dos alunos, no sentido da melhoria do processo de ensino-aprendizagem e não um carácter classificativo, que pouco reflectirá das efectivas aprendizagens dos alunos.

Para que tal ocorra, consideramos que a avaliação do desempenho deverá ser integrada no próprio dispositivo de auto-avaliação de escola, nomeadamente pelos referentes internos que convoca para a sua operacionalização. A ausência de uma profunda reflexão sobre a articulação entre estes dois sistemas de avaliação, poderá estar na origem de inúmeros mal-entendidos que têm surgido, quer por parte da administração central, quer por parte dos professores.
Se os primeiros insistem que a avaliação de desempenho tem como finalidade, entre outras, a diminuição do insucesso e do abandono escolar, os segundos realçam os perigos que tal entendimento acarreta, na medida em que nenhum professor quererá sair prejudicado na sua carreira.

Assim, parece-nos urgente que os intervenientes se consciencializem que a escola pública se insere numa estrutura abrangente, alvo de diversas influências que condicionam a sua autonomia e, logo, as acções dos docentes. A par disso, é necessário considerar as dinâmicas desenvolvidas na escola, da responsabilidade de um colectivo, ou seja, de toda a comunidade educativa. Assim, a melhoria dos resultados e a diminuição do abandono escolar de uma escola não dependem unicamente do desempenho dos docentes, mas da conjugação de diversas variáveis a ter em conta no seu processo de avaliação.

É, neste sentido, que a avaliação de desempenho docente não deverá assentar numa obrigatoriedade de resultados mas numa obrigatoriedade de competências para adoptar as estratégias mais adequadas ao contexto e, assim, eleger dinâmicas promotoras da melhoria. A par disto, encarar a avaliação como uma estratégia de resolução de problemas pode ser perigoso, pois o acto de avaliar, per se, não pressupõe a diminuição do insucesso e do abandono escolares. Articular a avaliação de desempenho docente, no seio de um dispositivo de auto-avaliação
de escola é, assim, um pressuposto para promover a melhoria da aprendizagem na escola e o desenvolvimento profissional dos professores.

Burocratizar o processo de avaliação não contribuirá para a melhoria da escola.
Contudo, assistimos, por parte do ME, à emissão de um conjunto de documentos que em nada habilitarão os actores a fazer o que deve ser feito.
Valerá a pena tentar a mudança através de um processo qualitativo de avaliação, melhorando a sua eficácia que se traduzirá, estamos certos, na melhoria das aprendizagens dos alunos.

Maria Palmira Carlos Alves
(IEP - Universidade do Minho)
Serafim Manuel Teixeira Correia
(Doutorando em Educação: Desenvolvimento
Curricular, IEP – Universidade do Minho)