O Ministério da Educação anunciou no final da semana passada o Programa de Requalificação da Rede Escolar do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, que visa dotar os municípios de condições financeiras que resolvam problemas como a construção de novos centros escolares e a reforma de edifícios.Para este Programa foram mobilizados 400 milhões de euros disponibilizados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007/2013, correspondentes a 70% do investimento total, ficando o restante a cargo das autarquias.
A partir de 1 de Dezembro, os municípios podem, através da Internet, candidatar-se ao Programa, indicando os dados sobre a intervenção que pretendem realizar. De acordo com a tutela, entre as despesas consideradas elegíveis podem estar obras de construção, de ampliação e de reaqualificação dos edifícios, arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos e investimento em mobiliário escolar, material didáctico ou equipamento informático.
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