segunda-feira, 30 de março de 2009

MILHÕES DE EUROS PARA 50 ESCOLAS


O Governo anunciou hoje um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como "as mais degradadas do país", a executar pelas autarquias.

Numa cerimónia em Caparide, concelho de Cascais, em que estiveram presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 escolas básicas.

De acordo com o Ministério da Educação, dos 175 milhões de euros de investimento, 117 milhões são verbas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.

"Para o Ministério da Educação, é uma antecipação do seu programa de renovação destas escolas, considerando o combate à crise como uma oportunidade", declarou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, durante a cerimónia. No final da cerimónia, a ministra da Educação adiantou aos jornalistas que "o que está estabelecido na maior parte dos protocolos é que as obras se iniciem no prazo de três meses" e sejam concluídas "até ao final do próximo ano".(...)

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