A partir de agora, as turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) em funcionamento nas escolas públicas não poderão permanecer nestes estabelecimentos se o número dos seus alunos ficar reduzido a um número inferior a 12.(...)
Dos cerca de 80 mil adultos inscritos em cursos EFA em 2010, 66% frequentavam escolas públicas. Estes cursos, que são financiados a 70% por fundos comunitários, destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, que desejem concluir o 4.º,6.º, 9.º ou 12.º ano. Para além da componente escolar podem também conferir certificação profissional.(...)
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