terça-feira, 22 de dezembro de 2009

ACERCA DA REORGANIZAÇÃO CURRICULAR NO 3º CICLO


É quase certo que, num futuro muito próximo, o nosso Ensino Básico venha a sofrer mais uma reforma/reorganização curricular. Há escassos dias, o designado Conselho de Escolas avançou uma proposta e a própria ministra da Educação pronunciou-se publicamente sobre o assunto no Seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, promovido pelo Conselho Nacional de Educação. A pergunta que, como sociedade, devemos fazer é se faz sentido avançar com uma reforma/ reorganização curricular para os três primeiros ciclos de escolaridade, tendo em conta que a que está em vigor foi publicada há menos de uma década, em 2001, e que só recentemente foram homologadas as reformulações dos programa de Matemática (2007) e de Português/Língua Portuguesa (2009)?

Penso que sim, que faz sentido, se tivermos em conta que o currículo vigente não tem produzido resultados académicos comparáveis ao de outros países ocidentais. Pelo contrário, os estudos de avaliação internacional e alguns de avaliação nacional dignos de crédito dão-nos a perceber um cenário cada vez mais preocupante, do qual o Ministério da Educação poderá estar consciente. E isto acontece apesar dos esforços que têm sido empreendidos ao nível da formação contínua de professores nas áreas consideradas críticas (Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Experimentais) e dos novos programas, ao nível do Plano da Matemática (que inclui diversas vertentes), ao nível da introdução das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação nas escolas, ao nível da implementação de Áreas Curriculares não Disciplinares (como o Estudo Acompanhado, que procura desenvolver competências de aprendizagem autónoma) e de Actividades de Enriquecimento Curricular (como as de Apoio ao Estudo, destinada à realização trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens com acompanhamento), etc.

Contudo há uma questão incontornável, decorrente desta afirmação: em que aspectos se deve centrar essa reforma/reorganização? Do que li até ao momento os aspectos que a tutela se propõe alterar são os seguintes:

- Número de áreas curriculares para se conseguir uma maior articulação entre elas. Não percebi se essa alteração vai no sentido de introduzir novas áreas ou para reduzir as já existentes ou, ainda, para esbater fronteiras entre elas, como sugere o Conselho de Escolas.

- Número de horas lectivas. Não percebi se essa alteração vai no sentido de preencher mais o horário dos alunos ou de o reduzir; de estabelecer claramente tempos de trabalho e lúdicos, necessidade absoluta dado o conceito de "escola a tempo inteiro" que temos instalado.

- As competências básicas, que além de se centrarem na Leitura, Escrita, Matemática e Ciências, devem centrar-se também nas Tecnologias de Informação e Comunicação. Não percebi se essa alteração (que não é inovadora, uma vez que consta na anterior reorganização curricular e no Plano Tecnológico para a educação da anterior legislatura) continua a secundarizar os conteúdos.

- O estabelecimento de metas de competências para cada ano de escolaridade. E não apenas competências (gerais e transversais) para o Ensino Básico, e competências específicas de final de ciclo para cada área curricular disciplinar, como se preconiza no presente currículo.

Helena Damião
Consultora do CFIAP

Nenhum comentário: