Está aberto o prazo para inscrições na ação de formação"Introdução à cultura e línguas clássicas", a realizar na Escola Secundária Adolfo Portela, de Águeda, a partir de setembro. Disponibilizam-se 15 vagas destinadas a docentes dos grupos de recrutamento110, 200, 210, 220, 300 e 310.
Dada a relevância da cultura e das línguas clássicas na aprendizagem
das crianças e jovens, no âmbito da componente curricular de “Oferta de
escola”, os Agrupamentos de escolas/Escolas não agrupadas podem, a partir do
próximo ano letivo de 2015/2016, integrar no seu Projeto Educativo uma
componente dessa natureza.
Neste seminário apresenta-se
uma proposta para a sua concretização no Ensino Básico, bem como de formação e
acompanhamento dos Professores que a lecionarão. Trata-se, pois, de um encontro
aberto à Comunidade Educativa, em especial a Diretores, Professores e
Formadores de Professores interessados na referida área de conhecimento.
A Educação para a Paz, uma das
componentes da “Educação para a cidadania”, como propósito curricular escolar
explícito, é recente em Portugal.
Pretende-se neste
Seminário, destinado sobretudo a professores,
educadores, estudantes, formadores e
responsáveis por medidaseducativas, apresentar e analisar as
opções da tutela e de escolas para concretização do referido propósito, bem
como explorar projetos pedagógicos concretos. Outro objetivo é sistematizar
princípios/valores suscetíveis de conduzir essa educação e organizar estratégias
pedagógicas destinadas à sua concretização.
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS IDEIAS QUE PERCORRERAM O DEBATE NACIONAL DE 19/01/2015
Nota de apresentação:A Comissão Permanente do CE optou por agrupar em quatro capítulos as principais ideias que reteve do debate nacional de 19/01/2015, pelo que a síntese que se segue é da sua exclusiva responsabilidade.
• É necessário clarificar os conceitos que estão a ser utilizados neste processo: o que se entende por municipalização, por descentralização e por delegação de competências. • Pelo que se conhece, não estamos em presença de um processo de descentralização de competências / devolução de poderes às autarquias, mas antes de desconcentração e de alguma desresponsabilização dos poderes centrais do Estado. • Todo este processo contém o perigo da “terceirização” da Educação (ex. do Brasil), isto é, a subconcessão do serviço público de educação ou de algumas das suas componentes ou setores a operadores privados. Nenhuma das cláusulas contratuais impede as autarquias de subdelegar ou subconcessionar todo o serviço educativo, ou parte dele, em/a empresas privadas.
2. OS MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
• Será de evitar a politização/partidarização dos espaços educativos locais. Também será de evitar as desigualdades entre municípios mais pobres ou mais ricos, com maior ou menor massa crítica. A diversidade é fundamental, mas não pode ser desigualdade. • A descentralização é urgente, mas até hoje jamais se conseguiu conquistá-la. As autarquias e o Poder Local devem ter uma intervenção na Educação, não através do Conselho Municipal de Educação mas sim de um Conselho Local de Educação, no qual o Município seja um ator entre outros, sem ser hegemónico. • Todo o atual discurso sobre descentralização de competências não consegue disfarçar o facto de o Poder Central, através de uma nova via de “desconcentração municipal contratualizada”, querer recentralizar o poder de decisão, cooptando as autarquias para desempenharem o papel de “administrações regionais” para as Escolas. • Neste processo, os Municípios podem transformar-se num instrumento do Poder Central para gerir a Educação não se antevendo o que ganharão as Escolas.
Eng. Humberto Marques, Dr. José Eduardo Lemos, Prof. Dr. Licínio Lima e Prof. Dr. António Nóvoa
3. A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E A AUTONOMIA DAS ESCOLAS
• A autonomia das escolas não tem passado de retórica e apenas tem servido para “enfeitar” legislação e discursos. Tudo o que é importante para ser governado e decidido é-o pelo Poder Central, através de uma “hiper-burocracia” e de uma “ciber-administração”, baseada em plataformas informáticas com controlo remoto à distância. • A descentralização é importante num sistema educativo demasiado centralizado. Pode este processo em curso envolver muitos protagonistas locais, mas não resolverá os problemas da Escola e da Educação se não descer à Escola e aos decisores que estão na Escola. • O programa “Aproximar a Educação”, no modo como está formulado, imporá uma dupla tutela às Escolas – Estado Central e Câmaras, diminuindo a autonomia das Escolas. • Todos os atuais órgãos da Escola atual perderão poder de decisão com este processo, que abre ainda caminho para que deixem de ser eleitos e passem a ser designados.
4. O PAPEL DAS ESCOLAS NESTE PROCESSO
• O programa “Aproximar a Educação” é pouco claro nos seus propósitos e processos, a que as escolas e agrupamentos se limitam a assistir. É grave que se discutam estas questões sem se dar voz ativa aos atores principais no processo de Educação: as Escolas e os seus órgãos. • Estes contratos interadministrativos não deveriam ser assinados apenas entre “o Ministro e o Presidente da Câmara”. Deveriam ser chamados os outros intervenientes. É fundamental que as Escolas participem formalmente no processo. • Os principais atores - os diretores, os conselhos gerais, as Escolas e aqueles que as representam - não podem ser figurantes menores neste processo. Têm de ser mais interventivos e tomar posição formal sobre o mesmo. • A revalorização da Escola Pública é uma necessidade pelo que não faz sentido “guerras” entre Municípios e Escolas. Neste momento, é essencial uma grande capacidade de concertação entre eles. Escolas e Municípios devem dialogar e unir-se para reivindicar a revalorização da Escola Pública junto do Poder Central.
Dr. Ricardo Gonçalves, Presidente da CM de Santarém e anfitrião.
Vale a pena ler o artigoL’orthographe préoccupe les universités, escrito por Paul de Coustin e publicado no jornal Le Figaro (on line), do passado dia 26 de Dezembro.
Nele se aborda um problema gravíssimo e nada novo: a degradação das competências de escrita dos estudantes que chegam ao ensino superior.
Muitos professores reconhecem-no e falam dele, começando também a receber a atenção de investigadores mas quando se trata de tomar medidas alguma coisa falha e, em geral, nada se faz.
Talvez se compreenda esta espécie de inactividade por parte de escolas superiores e universidades se pensarmos no seguinte:
- Caberá a tais instituições resolver o problema? A resposta mais imediata é: não, não é essa a sua tarefa, a aprendizagem da escrita tem de ser feita ao longo da escolaridade básica.
- Mas, por razões diversas, essa aprendizagem tem falhas e, portanto, as ditas instituições ficam com o problema em mãos. Então o bom-senso aconselharia que recusassem os estudantes que não dominam suficientemente a escrita, pois sem ela é impossível avançar em qualquer área de estudos superiores. Porém, se o fizessem muitos cursos fechariam com as respectivas consequências para a manutenção dos departamentos e do corpo docente.
Neste cenário dilemático, caso os recursos o permitam, algumas instituições têm tentado fazer face ao problema, criando unidades/módulos/centros para aprendizagem da escrita.
Mas o ensino de jovens adultos é mais exigente do que o ensino de crianças; requer técnicos especializados, persistência por parte dos estudantes e continuidade didáctica, nada que fique resolvido com algumas sessões intensivas no ínicio de um curso. Acontece que estas condições nem sempre são devidamente ponderadas por parte de quem toma, ainda que de boa mente, decisões.
Depois de os Estados Unidos e do Brasil - pode haver outros países que desconhecemos - terem avançado em termos de diagnóstico e de remediação, eis a Europa a seguir-lhe os passos. Não discordarmos, sendo essas as condições, que apontam para uma situação de transição. Mas já discordamos se as instituições de ensino superior fizerem desta aprendizagem uma das suas missões.
O essencial tem de ser debatido: é nos primeiros anos de escolaridade que os alunos devem aprender a escrever. Uma vez detectadas falhas graves, como aquelas que começam a vir a debate, são os sistemas educativos que precisam de rever as suas opções e procedimentos.
- Interpretar a importância da cidade na organização do espaço
- Discutir as relações entre viabilidade económica e sustentabilidade territorial
- Valorizar o surgimento de novas centralidades e a revitalização funcional e patrimonial dos centros urbanos
- Explicar a importância de comportamentos, ações e intervenções sustentáveis para a qualidade de vida da população autóctone e para a população visitante.
- Caracterizar o turismo cultural urbano
- Interpretar novas formas de turismo
- Refletir sobre a importância do destino turístico para o desenvolvimento sustentável.
