EDUCAR TODOS

Educação especial, educação inclusiva e diferenciação pedagógica: um desafio comum

“Educar todos como se fossem um só” – eis a máxima que esteve na base do pensamento e das práticas educacionais, durante séculos de alargamento e generalização do acesso à educação. 

Com a massificação do ensino, mais acentuada nos últimos 30 anos, e o surgimento do movimento da educação inclusiva, a que Portugal aderiu ao subscrever a Declaração de Salamanca e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, rapidamente nos confrontámos com a impossibilidade de promover igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolar, sem que a escola se transforme e se adapte à diversidade dos alunos que passaram a habitá-la. 

A presença de alunos com diferentes capacidades, condições físicas, sociais, linguísticas, com diferentes desempenhos cognitivos ou culturais, tornou ainda mais óbvia a necessidade de diversificar (ou diferenciar) as ofertas educativas, as “dietas curriculares” e as práticas pedagógicas, sob pena de se cristalizarem lógicas de reprodução das desigualdades sociais, bem expressas na indisciplina, na retenção e no abandono escolar. 

Perante este desafio, poderia pensar-se que a diferenciação pedagógica se destinaria exclusivamente aos alunos com necessidades educativas especiais, que a mera integração de alunos com deficiência em escolas regulares, ou o agrupamento de alunos em função de características ou condições individuais (níveis de proficiência, por exemplo) seriam as soluções mais adequadas. 

Pelo contrário, estas práticas vieram reforçar o paradigma do “deficit individual”, criando categorias de alunos e “ilhas” de diferenciação, privando os restantes alunos de oportunidades importantes para verem melhorados os processos e resultados educativos. 

A diferenciação pedagógica torna-se, assim, um imperativo e uma condição para o sucesso educativo. Mas, afinal, quão especial deve ser a “educação regular”? 

A evidência científica tem-nos demonstrado que os fatores “ensino” e “professor” estão entre os que mais pesam nos resultados escolares dos alunos e que, a partir da heterogeneidade dos alunos, o professor pode responder à maior constante no contexto da sala de aula – a diversidade dos alunos. 

Os níveis de envolvimento e participação dos alunos no processo de ensino-aprendizagem são, sabemos hoje, preditores de sucesso robustos, que podem até anular condicionantes de natureza individual ou social. 

É neste contexto que o desenvolvimento curricular, a avaliação formativa, a inovação pedagógica, a produção de conteúdos e a criação de ambientes mais propícios a aprendizagens ativas e significativas assumem novo protagonismo. 

Na DGE, reorientámos a nossa atividade e procuramos criar condições para o ajudar a vencer este desafio comum, o da gestão inteligente da diversidade. Boas leituras. 

Pedro Cunha 

Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação

Fonte: Noesis