Foi publicado hoje em Diário da República, o documento que consubstancia as orientações para a organização do ano 2011/2012.
O Despacho n.º 5328/2011 estabelece as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.
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