LEGISLAÇÃO PARA LICENÇA SABÁTICA

Portaria n.º 350/2008, D.R. n.º 86, Série I de 2008-05-05

O Ministério da Educação fixou hoje as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/98, de 17 de Abril.