A Educação para a Paz, uma das
componentes da “Educação para a cidadania”, como propósito curricular escolar
explícito, é recente em Portugal.
Pretende-se neste
Seminário, destinado sobretudo a professores,
educadores, estudantes, formadores e
responsáveis por medidaseducativas, apresentar e analisar as
opções da tutela e de escolas para concretização do referido propósito, bem
como explorar projetos pedagógicos concretos. Outro objetivo é sistematizar
princípios/valores suscetíveis de conduzir essa educação e organizar estratégias
pedagógicas destinadas à sua concretização.
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS IDEIAS QUE PERCORRERAM O DEBATE NACIONAL DE 19/01/2015
Nota de apresentação:A Comissão Permanente do CE optou por agrupar em quatro capítulos as principais ideias que reteve do debate nacional de 19/01/2015, pelo que a síntese que se segue é da sua exclusiva responsabilidade.
• É necessário clarificar os conceitos que estão a ser utilizados neste processo: o que se entende por municipalização, por descentralização e por delegação de competências. • Pelo que se conhece, não estamos em presença de um processo de descentralização de competências / devolução de poderes às autarquias, mas antes de desconcentração e de alguma desresponsabilização dos poderes centrais do Estado. • Todo este processo contém o perigo da “terceirização” da Educação (ex. do Brasil), isto é, a subconcessão do serviço público de educação ou de algumas das suas componentes ou setores a operadores privados. Nenhuma das cláusulas contratuais impede as autarquias de subdelegar ou subconcessionar todo o serviço educativo, ou parte dele, em/a empresas privadas.
2. OS MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
• Será de evitar a politização/partidarização dos espaços educativos locais. Também será de evitar as desigualdades entre municípios mais pobres ou mais ricos, com maior ou menor massa crítica. A diversidade é fundamental, mas não pode ser desigualdade. • A descentralização é urgente, mas até hoje jamais se conseguiu conquistá-la. As autarquias e o Poder Local devem ter uma intervenção na Educação, não através do Conselho Municipal de Educação mas sim de um Conselho Local de Educação, no qual o Município seja um ator entre outros, sem ser hegemónico. • Todo o atual discurso sobre descentralização de competências não consegue disfarçar o facto de o Poder Central, através de uma nova via de “desconcentração municipal contratualizada”, querer recentralizar o poder de decisão, cooptando as autarquias para desempenharem o papel de “administrações regionais” para as Escolas. • Neste processo, os Municípios podem transformar-se num instrumento do Poder Central para gerir a Educação não se antevendo o que ganharão as Escolas.
Eng. Humberto Marques, Dr. José Eduardo Lemos, Prof. Dr. Licínio Lima e Prof. Dr. António Nóvoa
3. A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E A AUTONOMIA DAS ESCOLAS
• A autonomia das escolas não tem passado de retórica e apenas tem servido para “enfeitar” legislação e discursos. Tudo o que é importante para ser governado e decidido é-o pelo Poder Central, através de uma “hiper-burocracia” e de uma “ciber-administração”, baseada em plataformas informáticas com controlo remoto à distância. • A descentralização é importante num sistema educativo demasiado centralizado. Pode este processo em curso envolver muitos protagonistas locais, mas não resolverá os problemas da Escola e da Educação se não descer à Escola e aos decisores que estão na Escola. • O programa “Aproximar a Educação”, no modo como está formulado, imporá uma dupla tutela às Escolas – Estado Central e Câmaras, diminuindo a autonomia das Escolas. • Todos os atuais órgãos da Escola atual perderão poder de decisão com este processo, que abre ainda caminho para que deixem de ser eleitos e passem a ser designados.
4. O PAPEL DAS ESCOLAS NESTE PROCESSO
• O programa “Aproximar a Educação” é pouco claro nos seus propósitos e processos, a que as escolas e agrupamentos se limitam a assistir. É grave que se discutam estas questões sem se dar voz ativa aos atores principais no processo de Educação: as Escolas e os seus órgãos. • Estes contratos interadministrativos não deveriam ser assinados apenas entre “o Ministro e o Presidente da Câmara”. Deveriam ser chamados os outros intervenientes. É fundamental que as Escolas participem formalmente no processo. • Os principais atores - os diretores, os conselhos gerais, as Escolas e aqueles que as representam - não podem ser figurantes menores neste processo. Têm de ser mais interventivos e tomar posição formal sobre o mesmo. • A revalorização da Escola Pública é uma necessidade pelo que não faz sentido “guerras” entre Municípios e Escolas. Neste momento, é essencial uma grande capacidade de concertação entre eles. Escolas e Municípios devem dialogar e unir-se para reivindicar a revalorização da Escola Pública junto do Poder Central.
Dr. Ricardo Gonçalves, Presidente da CM de Santarém e anfitrião.
Vale a pena ler o artigoL’orthographe préoccupe les universités, escrito por Paul de Coustin e publicado no jornal Le Figaro (on line), do passado dia 26 de Dezembro.
Nele se aborda um problema gravíssimo e nada novo: a degradação das competências de escrita dos estudantes que chegam ao ensino superior.
Muitos professores reconhecem-no e falam dele, começando também a receber a atenção de investigadores mas quando se trata de tomar medidas alguma coisa falha e, em geral, nada se faz.
Talvez se compreenda esta espécie de inactividade por parte de escolas superiores e universidades se pensarmos no seguinte:
- Caberá a tais instituições resolver o problema? A resposta mais imediata é: não, não é essa a sua tarefa, a aprendizagem da escrita tem de ser feita ao longo da escolaridade básica.
- Mas, por razões diversas, essa aprendizagem tem falhas e, portanto, as ditas instituições ficam com o problema em mãos. Então o bom-senso aconselharia que recusassem os estudantes que não dominam suficientemente a escrita, pois sem ela é impossível avançar em qualquer área de estudos superiores. Porém, se o fizessem muitos cursos fechariam com as respectivas consequências para a manutenção dos departamentos e do corpo docente.
Neste cenário dilemático, caso os recursos o permitam, algumas instituições têm tentado fazer face ao problema, criando unidades/módulos/centros para aprendizagem da escrita.
Mas o ensino de jovens adultos é mais exigente do que o ensino de crianças; requer técnicos especializados, persistência por parte dos estudantes e continuidade didáctica, nada que fique resolvido com algumas sessões intensivas no ínicio de um curso. Acontece que estas condições nem sempre são devidamente ponderadas por parte de quem toma, ainda que de boa mente, decisões.
Depois de os Estados Unidos e do Brasil - pode haver outros países que desconhecemos - terem avançado em termos de diagnóstico e de remediação, eis a Europa a seguir-lhe os passos. Não discordarmos, sendo essas as condições, que apontam para uma situação de transição. Mas já discordamos se as instituições de ensino superior fizerem desta aprendizagem uma das suas missões.
O essencial tem de ser debatido: é nos primeiros anos de escolaridade que os alunos devem aprender a escrever. Uma vez detectadas falhas graves, como aquelas que começam a vir a debate, são os sistemas educativos que precisam de rever as suas opções e procedimentos.
- Interpretar a importância da cidade na organização do espaço
- Discutir as relações entre viabilidade económica e sustentabilidade territorial
- Valorizar o surgimento de novas centralidades e a revitalização funcional e patrimonial dos centros urbanos
- Explicar a importância de comportamentos, ações e intervenções sustentáveis para a qualidade de vida da população autóctone e para a população visitante.
- Caracterizar o turismo cultural urbano
- Interpretar novas formas de turismo
- Refletir sobre a importância do destino turístico para o desenvolvimento sustentável.
Encontro“A Educação, o 25 de Abril – 40 anos. Passado, Presente e Futuro”, no Auditório da Universidade Fernando Pessoa, no dia4 de outubro, pelas 10h:30m.
O Centro de Formação Intermunicipal Adolfo Portela vai realizar uma sessão de formação subordinada ao tema"Que motivação para ensinar?", no dia 28 de maio de 2014, pelas 17h 30m, no Auditório da Escola Secundária Adolfo Portela, de Águeda. A sessão vai ser dinamizada pela Dra. Florinda Ladeira, formadora na área dos Recursos Humanos reconhecida pelo CCPFC. Esta iniciativa destina-se a docentes dos ensinos básico e secundário. A inscrição é gratuita e deve ser feita através do e-mailcfiap@esap.edu.ptindicando o nome completo, grupo de recrutamento e escola onde leciona. As inscrições são consideradas por ordem de chegada dos mails até ao limite de 80 participantes. Será entregue certificado de participação.
OProjeto Fora de Portassurge a partir da perceção desta realidade por parte da equipa pedagógica da Casa dos Sonhos, que desde 2011 tem vindo a desenvolver diferentes iniciativas que procuram introduzir umamudança nas práticas educativas desta instituição(e.g. viagem de estudo à Dinamarca; participação em formações neste âmbito). Reconhecendo o grande potencial dos espaços ao ar livre do Centro Social Infantil de Aguada de Baixo, este projeto tem como principal objetivo proporcionarexperiências de qualidade nos espaços exteriores, garantindo o bem-estar, a implicação e o desenvolvimento harmonioso de cada criança. Através de umpermanente melhoramento dos espaços e da criação de práticas de observação das crianças e registo das experiências no exterior, pretende-se responder de forma eficaz aos interesses dos mais novos, potenciando assim diferentes aprendizagens e competências. O contacto com a Natureza e o brincar livre é também valorizado em função dos ganhos que proporciona ao nível daaquisição de hábitos de vida saudáveis e de atitudes de respeito e valorização pelo ambiente.
Realizaram-se hoje, no Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, as VII Jornadas Educativas subordinadas ao tema "Olhares sobre os problemas e desafios educativos do séc. XXI". Destinaram-se a professores, assistentes e encarregados de educação.
Foram abordados os seguintes assuntos:
Para professores:
“Literacias do séc. XXI – Empreendedorismo e empregabilidade” (Comunicação de Maria José de Miranda Loureiro)
“Sinais e sintomas da exposição de crianças e jovens à violência
doméstica – Conhecer para ajudar” (Comunicação de João Pedro Gaspar)
“O papel de intervenção na área do direito de promoção e protecção de
menores das CPCJ e dos TFM – violência em ambiente familiar e escolar”
(Comunicação de Maria de Fátima Antunes Ramos)
Pessoal Não Docente:
“Educação ambiental: a separar todos ficam a ganhar” (Comunicação de
Célia Laranjeira)
Encarregados
de Educação:
“Educação para a responsabilidade” (comunicação de Rosália Coelho,
Luís Gonzaga e Fernanda Marques)
Na internet há respostas para todas as nossas perguntas. E para isso, ter um buscador poderoso como o da Google, torna as coisas bem mais fáceis.Mas será que as pessoas sabem usar essa ferramenta indispensável nos dias de hoje?Pouca gente sabe realmente fazer uma pesquisa de forma mais proveitosa e precisa.
