Instituto de Apoio à Criança apresenta terceira edição do Guia dos Direitos da Criança. Diplomas publicados justificam as alterações que abandonam a perspectiva de que a criança é "propriedade" dos pais.
O Guia dos Direitos da Criança, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), apresenta-se como um instrumento imprescindível aos profissionais ligados às áreas da infância e da adolescência e a todos os que têm de consultar a legislação para tomar as medidas mais adequadas no superior interesse da criança.
O Guia dos Direitos da Criança, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), apresenta-se como um instrumento imprescindível aos profissionais ligados às áreas da infância e da adolescência e a todos os que têm de consultar a legislação para tomar as medidas mais adequadas no superior interesse da criança.
A terceira edição acaba de ser lançada, numa altura em que o IAC comemora as bodas de prata, com as devidas alterações depois da publicação de importantes diplomas sobre a matéria. "O objectivo fundamental foi o de compilar toda a legislação relativa à criança, existente em Portugal", adiantam Ana Perdigão e Ana Sotto-Mayor Pinto, as autoras do novo guia. "Relativamente a alterações, é de salientar a maior atenção dada à criança enquanto verdadeiro sujeito de direitos, abandonando-se a perspectiva de que a criança é 'propriedade' dos pais", explicam. (...)
(In Educare.pt)
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